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 DRE - Legislação COVID 19
DRE
A Organização Mundial de Saúde declarou, em 30 de Janeiro de 2020, a situação de Emergência de Saúde Pública de Âmbito Internacional da COVID-19 e, em 11 de Março de 2020, considerou a COVID-19 como uma pandemia.
Na sequência desta declaração, têm vindo a ser aprovadas e publicadas no Diário da República um conjunto de medidas destinadas aos cidadãos, às empresas e às entidades públicas e privadas, relativas à infecção epidemiológica por COVID-19.
O Diário da República disponibiliza esse conjunto de medidas podendo consultá-las por área temática ou por ordem cronológica da sua publicação aqui.

Nota. — Os diplomas que tenham sido alterados e ou rectificados estão disponíveis na sua versão consolidada para facilitar a consulta e, depois de entrar na página de cada um, poderá consultar a respectiva análise jurídica.
 Program on Negotiation - Harvard School of Law
PON HLS
Fundado em 1983, o "Program on Negotiation" é uma associação entre a Harvard University, o Massachusetts Institute of Technology e a Tufts University e serve como um centro de pesquisa interdisciplinar dedicado ao desenvolvimento teórico e prático da negociação e a resolução de conflitos numa variedade de instituições públicas e privadas. A missão do PON inclui estimular a próxima geração de professores e estudiosos assim como estudantes a tornarem-se melhores negociadores. Fazem-no através de pesquisa, seminários, cursos, conferências, publicações e eventos especiais. Fica aqui.
  Condução e Segurança
Condução e Segurança
Ninguém nasce ensinado e ser motociclista é uma actividade, um modo de vida de risco acrescido. Não precisamos, porém, de nos conformar com uma morte antecipada ou deficiências físicas decorrentes de um qualquer sinistro havendo formas de fazer baixar o nível desse risco. Há estratégias defensivas e preventivas que podem ser adoptadas defendendo-nos do infortúnio. 40 artigos resumem o que de mais importante devemos saber para não acabar mais cedo com o uso das
duas rodas. Artigos Condução e Segurança. (Além deles não deixe de conferir as sugestões de livros sobre o tema na coluna da direita).
  Mediação de Conflitos e Negociação Cooperativa
Mediação de Conflitos e Negociação Cooperativa
A Mediação de Conflitos e a Negociação Cooperativa constituem o desafio da mudança de paradigma com que se enfrentam os profissionais do foro, Juizes, Advogados, Solicitadores relativamente à resolução de conflitos. Ambas técnicas viradas para a plena satisfação das partes envolvidas num qualquer litígio são as novas ferramentas que se lhes oferecem para resolver o problema em tempo útil evitando a discussão do caso em Tribunal durante longos anos. Em que consistem, numa linguagem muito simples e acessível, acha-se vertido em monografia de pouco mais de 10 péginas em letra gorda, com indicação de bibliografia e legislação anexa. Trata-se do texto de uma
conferência que já foi proferida no CRL e em algumas Delegações da OA assim como no CEJ e num Forum OSAE. Podem aceder-lhe aqui.
  Chez Nous - a celebração dos anos 70
Chez Nous
Para a geração nascida na década de 60 a seguinte, da sua juventude, foi marcante a todos os níveis. Após a revoluçao social, a década de 70 foi a do estabilizar e depurar o que resultou de tanta modificação. Musicalmente a produção foi de excelência com o surgir de alguns dos melhores sons em todos os estilos. Nas festas e discotecas imperou o Disco Sound, resulyado da junção de várias correntes como o Funky, o Soul e também a Electrónica. Dele evoluiram todas as batidas
posteriores - House, Trance, Goa... Para celebrar essa trepidante década suge a página "Chez Nous Festas". Chez Nous foram as festas que organizámos em casa uns dos outros e que começaram com o simples arredar do sofá da sala e uns vinis no gira-discos evoluindo até a um local fixo com sistema de som, luzes, fumos e mesa de mistura. É uma viagem "down memory lane" do fim dos anos 70 até aos 90. Constitui repositório do acervo das K7 que gravámos por essas alturas assim como das misturas actuais das musicas de então. Fica aqui.
  João Garcia on-line
João Garcia
O primeiro e único português a atingir o cume do monte Evereste sem o recurso a oxigénio, em 1999, com o apoio do banco Millennium bcp na iniciativa "À Conquista dos Picos do Mundo", organizou um conjunto de expedições que o colocaram numa elite de 14 alpinistas que já alcançaram o topo das 14 montanhas com mais de 8000 metros de altitude. João Garcia conseguiu este feito sempre sem a ajuda de oxigénio. No seu site podemos obter informações sobre o próprio, tais como últimas notícias, objectivos, livros publicados, etc. Fica aqui.
  DAN PIPE - Der Katalog
DAN PIPE - Der Katalog
A perseguição a todos os tipo de fumo continua, cega, alucinada e totalitária. Desde que o U.S. Surgeon General chamou a atenção para os malefícios do fumo de cigarros mas, no mesmo Relatório, o 1103, concluiu por os fumadores de cachimbo viverem tanto como os não fumadores senão mesmo mais, como se pode ler na pág. 112, que se encarniçam em demonstrar o contrário de acordo com "estudos" no mínimo duvidosos. As embalagens de tabaco para cachimbo são profusamente cobertas com avisos de «Fumar mata» ou «Fumar provoca impotência» como se esta prática fosse sequer análoga à do cigarro. O povo cachimbeiro, sabedor que não inala papel nem os mais
de 500 químicos que são adicionados ao tabaco dos cigarros permanece sereno verificando-se mesmo uma tendência revivalista. Com o fim de muitas fábricas de cachimbos é a vez dos artesãos viverem um recrudescimento de interesse pelas suas obras. Também no capítulo das misturas o acréscimo de qualidade é uma realidade. A DAN PIPE, casa comercial alemã, continua a produzir, actualmente em pdf, um catálogo primoroso de artigos que, quanto mais não seja para "lavar a vista", vale bem a pena descarregar, o que podem conseguir aqui
  Bonus Pater Familias
Bonus Pater Familias
Em português diz-se bom pai de família. Conceito de Direito Civil padrão utilizado como ponto de referência da conduta exigível. A culpa afere-se apreciando a diligência do agente pela do bom pai de família. Como a culpa é algo que venho considerando como pouco útil quando se buscam as soluções pareceu-me um bom nome para esta espécie de repositório de ideias, pensamentos, desabafos, pequenas notas, tudo o que sempre quero dizer mas dá muito trabalho colocá-lo no boletim e se perde depois por falta de momentum. Não tem periodicidade, não tem conteúdo base, é o que vier. Bear with me... aqui.
  MOTO.LEX Direito e Motociclos
Moto.Lex
Um blog dedicado às questões legais concernentes a Motociclos e Direito, não apenas repositório dos finados Consutórios Jurídicos do MCV (Moto Clube Virtual) e da revista Motociclismo como também das análises avulsas efectuadas ao longo dos anos. As questões lá colocadas e as respostas dadas não constituem nem deverão ser entendidas ou confundidas com qualquer espécie de procuradoria ou mandato. As respostas tentam ser escla­recedoras mas nunca serão mais que meramente indicativas, não substituindo nem dispensando a consulta de advogado quando delas dependa a defesa judicial ou extra-
­judicial de direitos, ou a composição de interesses e resolução de litígios concretos. Sugerimos a visita aqui.
  Tintin News
Au Perou
A produção bedéfila está em crescendo e Tintin, actualmente com 90 anos, está em grande. Todos os dias novas notícias, um pouco por todo o planeta, surgem sobre o nosso repórter ou a seu propósito. Tal fenómeno não pode deixar de ser partilhado com todos. Surge assim a página Facebook "Tintin News", revista de imprensa de notícias por todo o planeta em seis línguas, que podem verificar aqui.
  Touros de Morte - a mistificação
Grupo Tauromáquico Sector 1
Circula pela Internet um Power Point que também pode ser encontrado em vídeo no You Tube. O seu texto é uma amálgama de falsidades. Fruto de ignorância ou de má-fé constitui parte de uma campanha de desinformação a nível mundial destinada a enganar a maioria dos que nada entendem de toureio ou do Touro pela apresentação de imagens com sangue, muito sangue, tentando confundir a percepção dos leitores lançando mão de uma falácia, que consiste na confusão de sangue com dor e sofrimento, o que não corresponde à verdade.
Produzi, assim, um outro texto em que procedo à desmistificação de muitas mentiras antitaurinas através da explicação simples e fundamentada de em que consiste uma corrida de touros integral. Esse texto está acessível aqui
12 - Visão e percepção
00
Todos os nossos sentidos se aplicam na recolha da informação. OK, talvez o paladar se aplique um pouco menos mas sempre pode ajudar o olfacto já que com ele interage. E o olfacto pode anunciar-nos a presença de óleo ou gasolina na estrada sem que a vejamos. (continua ...)
  Work to Ride, Ride to Work
ride to work day
Todos os dias são dia de ir para o trabalho de moto, salvo caso de sinistro ou avaria mas num dia por ano festejamos o facto em gesto pleno de significado pelo que representa de liberdade e de solução à mobilidade urbana. A terceira 2ª Feira de Junho, próximo dia 17, é a data da efeméride. A organização está a cargo da associação Ride to Work que agradece a divulgação do evento por várias cidades mundiais estando disponível para inscrever as que entendam apoiar a iniciativa.
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Ano 79 - Vol. III/IV - Jul./Dez. 2019

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