Macieira Boletim da Ordem dos Advogados nº 27 MEGA.nz Secure Cloud Storage and Communication. Privacy by Design.
OPINIÃO

Rails (não) me partam
Discriminação
Pré-pagamento (o fim?)
Novas reformas judiciais
Lei dos Rails publicada

MOTOS - artigos

Condução e Segurança
Há dias assim
Binário
Splash....nhanha

NET - Segurança

Kaspersky Anti Virus
Zone Alarm (Firewall)
Steganos (encript)
Gibson Research Corp.
Ad-Aware
Spybot S&D
MailWasher

LEGISLAÇÃO

Diário da República
Verbo Jurídico
Europa
Assembleia da República
Conselho de Ministros

JURISPRUDÊNCIA

Trib. Jud. Com. Europeia
Trib. Constitucional
Supremo Trib. Justiça
Supremo Trib. Admin.
Trib. Relação Lisboa
Trib. Relação Porto
Trib. Relação Évora
Trib. Relação Coimbra
Trib. Relação Guimarães
Trib. Central Admin. Norte
Trib. Central Admin. Sul
Busca em todas as bases

ENDEREÇOS DA JUSTIÇA

Portal do Cidadão
Tribunais
Pautas de Distribuição
Notários
Registo Predial
Registo Comercial
Registo Civil
Registo Automóvel
R.N.P.C.

PUBLICAÇÕES

B.M.J.
Boletim do Contribuinte
Boletim do Trabalho e do Emprego
Boletim dos Registos e Notariado
InVerbis
Data Venia
Revista Consumidores


BD - Tom Vitoin

Tom Vitoin


REV
Data Venia

Brave, the fastest and most secure web browser

Download Opera, the fastest and most secure browser

Find us on Facebook

Animais: Que Direitos ?

O Boletim da Ordem dos Advogados tem subido de interesse, é inegável. Quase se pode dizer, "quem o viu e quem o vê". Se o nível das intervenções, nos mais variados temas em análise (com a profundidade possível para o formato) tem sido elevado, alcandorou-se, neste último nº 27, a alturas que lhe não esperava ao abordar de forma simplesmente impecável o tema, tão gerador de paixões extremantes, da lide dos toiros bravos. Reune, em secção que denominou "Animais: que direitos ?" vários artigos escritos de forma inteligente por gente inteligente. Nada das costumeiras baboseiras de pretensos "amigos dos animais" escudados em tão irritante quão incomensurável ignorância sobre a matéria, nada dos estafados defensores da Festa nacional debitando argumentos (made-in-mesa-do-café) sem os conseguir explicar.

Há já tempo que aguardava, neste estilo tão português, que alguém desse o mote para uma discussão inteligente da Festa Brava. Espectador habituado aos eternos degladiares de argumentos, nos mais variados orgãos de informação, em que todos expõe a sua posição, baseados uns na sua sensibilidade individual (mas ignorantes profundos do tema) com argumentos que roçam a lamechice e outros, embora conhecedores da Festa, incapazes de produzir mais que uns argumentos alicerçados na tradição, na defesa de uma espécie que sem a industria acabará e nos males alheios, todos estes sem a mínima e necessária base moral e filosófica para alicerçar uma teoria, desesperava já de encontrar interlocutores dispostos ao debate com a elevação que lhe acho necessária quando o BOA me veio restaurar a fé na inteligência humana.

É assim que, como ponto de partida, considero fundamental e não hesito em recomendar a leitura do artigo do Doutor Silvério Rocha Cunha "O Direito ao Grande Massacre: sobre os direitos dos animais". Doutor em Teoria Juridico-Politica e Professor na Universidade de Évora, o autor aborda, de forma invejável, o tema da forma que me parece mais correcta, i.e. teleologicamente, no plano dos valores, efectuando uma incursão lógica e de rara propriedade e esclarecimento no campo dos interesses e das escolhas. Claro que, o Professor, como ser humano moral pensante que é, tem a sua opção e no final destapa-se (para empregar o jargão taurino), dando-a a conhecer (para o que tem toda a legitimidade).

Mas, curiosamente, a conclusão, que é afinal, a do coração, não se encontra alicerçada na brilhante exposição que nos brindou. Ainda bem, digo eu, não fosse ter de lhe reconhecer razão. A final, dá um autêntico salto lógico e utiliza conceitos e classificações que o antes expendido (eventualmente as limitações de espaço não lhe deram oportunidade de expraiar o seu raciocínio o suficiente) não permitem. "Tortura objectiva" e "capacidade de sofrer" ficam como excentricidades a todo um raciocínio disposto de forma magistral. O repente com que a "tortura" surge, obrigaria a que o conceito fosse explicitado com algum cuidado já que, isolado e fora de contexto, se perde. As ideias de suplício, de grande tormento, de sofrimento cruel, saem como coelho da cartola, orfãs de fundamentação e de prova. A capacidade de sofrimento, como minimo denominador comum às espécies, não é negável mas é na quantificação, que se não efectua nem refere sequer, que a conclusão tem os seus "pés de barro".

Não deixa de ser normal que à sensibilidade dos que não pensam, costumeiramente, o toiro e a sua lide esta pareça algo de absolutamente bárbaro, destinando-se apenas a alimentar e sossegar a sede de tortura e sangue da turba de assistentes. Nada mais longe da verdade, claro, mas é compreensível esse tipo de resposta primária dos sentimentos. Por isso, parecendo quase propositadamente concatenado com o anterior, o artigo do Dr. Joaquim Grave, médico veterinário e filho de ganadero, Homem dos toiros e profundo conhecedor da fisiologia animal. Centrando a sua análise no que é, afinal, o cerne da questão, colocando o dedo bem na ferida, não volta costas à lide e borda toureio, dando as respostas essenciais. O "bem estar animal" do ponto de vista científico e a ética da relação homem/animal são no texto abordados de frente e sem rodeios. Superior. De leitura absolutamente imprescindível estas "Reflexões éticas sobre a utilização do toiro bravo na lide" que bem se poderiam chamar "Tudo o que sempre quis saber mas nunca lhe disseram sobre os toiros".

E a ajudar a festa, "A Festa" do Colega, Dr. João Vaz Rodrigues, Presidente do Conselho Distrital de Évora que, abordando o tema do ponto de vista do aficionado, coloca a tónica na dimensão trágica (quase grega) da tauromaquia. «É a nossa própria vidinha ali inteiramente retratada» e, mais do isto, é impossível. Não há mais nada.

A cereja no topo do bolo, o remate (se me é permitido o taurinismo), são os forcados, esses anti-românticos que fazem da sua festa a antitese do que ela foi até ao seu momento. Enquanto antes tudo era beleza plástica, ballet trágico assente no logro, onde o contacto é evitado, eis que surgem uns bravos que não vão ao engano e citam de frente, constituindo, se tudo correu como deve, os únicos adversários que o toiro conhecerá fisicamente. Assim os reflete o Colega Dr. Pedro Afra Rosa que no seu "Pegar touros, uma arte menos trágica..." analisa aspectos menos filosóficos como o seguro (leia-se, a ausência dele) de acidentes pessoais dos forcados.

Não me recordo de melhor colecção de artigos sobre a Festa numa publicação que não é da especialidade. Soberba a ideia, soberba a sua execução e soberbos os artigos. Obrigado, Dr. João Miguel Barros.


Campo Pequeno
   BOLETIM DA O.A.

Edições de 2019
Edições de 2018
Edições de 2017
Edições de 2016
Edições de 2015
Edições de 2014
Edições de 2013
Edições de 2012
Edições de 2011
Edições de 2010
Edições de 2009
Gazeta Jurídica
Informação Jurídica


Motores de Busca


Pesquisar Advogado

    BD

Tintin.com
FIBDA 2007 photos
Asterix
Spirou et Fantasio
Blake et Mortimer
mais links ...

    TABACO

Cachimbo Clube de Portugal
Barcelona Pipa Club
Dan Pipe
Peterson of Dublin
Butz Choquin
Links comerciais

    MOTOS - Segurança

Condução e Segurança
Moto Segurança
Sport Rider Riding Skills
Moto Clube Virtual
Master Strategy Group
Riding Skills
Motorcyclists & Crash Barriers Project
M. Safety Foundation
mc-research files
N.A. Motorcycle Safety
NZ Motorcycle Safety Consultants
• Cursos: PRP-CRM-FNM
A criança e o trânsito

    Arte e Cultura

macieira.art - galeria
Jim Hollander
Goya
Picasso
Filipe Bianchi

    LIVROS

Street Strategies
Proficient Motorcycling
More Proficient ...
The MSF Guide to Motorcycling Excellence
Motorcycle Roadcraft (Police Riders Handbook)
Técnicas de Conducción
Viajar de Moto
Sherlock Holmes (The Complete ...)

    TOROS

Reflexões éticas
San Fermin Kukuxumusu
Mundo Toro
Burladero
Touradas
Cultoro
Toros para todos
Tendido Cero
Tierra de Toros
Tiempo de Toros

    MONTY PYTHON

Monty Python (official site)
You Tube Python Channel
Daily Llama
John Cleese
Eric Idle
Michael Palin
Terry Gilliam

TEMPO

Lisboa
Porto
Faro
powered by

weather.com
    Edições anteriores

Janeiro 2008
Especial Tintin
Abril 2007
Janeiro 2007
Outubro 2006
Julho 2006
Março 2006
Janeiro 2006
Agosto 2005
Maio 2005
Janeiro 2005
Novembro 2004
Agosto 2004
Março 2004
Janeiro 2004
Dezembro 2003
Outubro 2003

Monitorizar página
para alterações

it's private
powered by
ChangeDetection

Verbo Jurídico

Juris Pro


site powered by
macieira.web
www.macieira-law.com/boletim